Política de Privacidade & Cookies

Março de 2023

 

Política de Privacidade

 

1. Quem é o Responsável pelo tratamento dos seus dados?
A presente política de privacidade (doravante, a "Política de Privacidade") aplica-se a todos os dados de caráter pessoal que o cliente disponibilize à ANTONIU'S, marca registada de António Pereira & Silva Unipessoal Lda., NIPC 500 876 363 sede no Largo Carlos Amarante n.º 177, lojas 33, 38, 42 - 4700-308 Braga, (doravante designada “ANTONIU'S”), diretamente mediante o preenchimento de uma declaração de consentimento ou de um formulário online.

Para os efeitos da presente Política de Privacidade, deve entender-se como “Cliente” qualquer pessoa singular interessada nos produtos e serviços que a ANTONIU'S oferece. A ANTONIU'S, como responsável pelo tratamento, solicitará, com caráter prévio à apresentação dos seus dados de caráter pessoal, o consentimento expresso do Cliente sobre a presente Política de Privacidade, quando for necessário e em qualquer outro aspeto que requeira a autorização prévia do mesmo. O objetivo da Política de Privacidade da ANTONIU'S é dar transparência às informações sobre como trata os seus dados e como os protege, no cumprimento das melhores práticas e legislação aplicável.

O Cliente deverá entrar em contacto com o Encarregado de Proteção de Dados, através do e-mail info@antonius.pt em caso de dúvida ou necessidade que tenha em matéria de protecção de dados.

 

2. Quais os dados pessoais objeto de tratamento?
Os dados pessoais objeto de tratamento são o nome, estado civil, sexo, morada, número de telefone, endereço de e-mail, número de identificação fiscal e de identificação pessoal.

 

3. Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais e durante quanto tempo os conservamos?
A ANTONIU'S tratará os dados de caráter pessoal que o Cliente faculte para as finalidades a seguir indicadas, na medida em que exista uma base legal para cada tratamento:

1) Envio de informação solicitada relativamente a produtos

2) Iniciativas de Marketing próprias e de comunicação de dados a terceiras para as mesmas (mediante consentimento prévio expresso)

3) Esclarecimento de questões, gestão de reclamações e demais iniciativas de apoio ao cliente.

4) Gestão de passatempos, sorteios e promoções.

A ANTONIU'S conservará os dados dos seus clientes enquanto durar a sua relação contratual e, posteriormente à mesma, serão conservados os dados para ações promocionais durante o prazo de dois anos; para outro tipo de utilizadores, os dados serão mantidos igualmente durante um período de dois anos; como tal, os dados não serão conservados durante mais tempo do que o necessário para os fins descritos anteriormente, sem prejuízo da conservação que resulte necessária para a formulação, o exercício ou a defesa de potenciais reclamações e/ou sempre que a legislação aplicável o permitir. 

 

4. Qual é a legitimidade/fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados pessoais?
1) Consentimento prestado pelo Cliente - para estes efeitos, ser-lhe-á apresentado um formulário de consentimento para a utilização dos seus dados, consentimento esse que poderá ser posteriormente retirado;
2) Celebração e/ou execução de um contrato com o Cliente;
3) Cumprimento das obrigações legais a que a ANTONIU'S se encontre sujeita;
4) Defesa de um interesse legítimo e/ou casos em que motivos haja para que a utilização desses dados prevaleça sobre os direitos de proteção de dados do Cliente;
5) Declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial contra o Cliente, a ANTONIU'S ou um terceiro.

 

5. Com quem é que os seus dados pessoais poderão ser partilhados?
Os dados pessoais do Cliente poderão ser divulgados:

• entidades prestadoras de serviços à ANTONIU'S
• parceiros da ANTONIU'S

Os dados pessoais do Cliente poderão igualmente ser tratados por empresas subcontratadas por terceiras entidades prestadoras de serviços à ANTONIU'S, nomeadamente para o alojamento de página web, correio eletrónico, resposta a questões de utilizadores sobre os serviços, envio de informações sobre novos serviços e produtos, e ofertas especiais. São fornecidas a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa. A ANTONIU'S, poderá realizar cedências ou comunicações de dados pessoais para cumprir as suas obrigações junto da Administração Pública, nos casos em que seja requerido de acordo com a legislação em vigor em cada momento e, se for o caso, igualmente junto de outros órgãos, como Forças e Corpos de Segurança do Estado, e Órgãos Judiciais.

Os seus dados apenas serão tratados dentro do espaço da União Europeia.

 

6. Quais são os direitos dos Clientes?
A ANTONIU'S, informa o Cliente sobre a possibilidade que lhe assiste de exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, portabilidade dos dados pessoais e limitação do seu tratamento.

1) Direito de Acesso
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da ANTONIU'S a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e consultar as informações previstas na Lei.
Se o tratamento depender do consentimento do Cliente e esse for efetuado por meios automatizados, o Cliente tem direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informaticamente legível.
Caso o Cliente pretenda mais do que uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento, a terceiras entidades prestadoras de serviços à ANTONIU'S poderá sujeitar esse serviço a um pagamento de uma taxa pelos custos administrativos associados.

2) Direito de retificação
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da ANTONIU'S sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

3) Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
O titular dos dados pessoais tem o direito de pedir à ANTONIU'S para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e a ANTONIU'S tem a obrigação de apagar esses mesmos dados quando se verifique, designadamente, um dos seguintes motivos:

• a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
• b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existe outro fundamento para o referido tratamento;
• c) O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

4) Direito de oposição
O titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento, e por tempo ilimitado, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito.

5) Direito de portabilidade dos dados
Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à ANTONIU'S num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

6) Direito à limitação do tratamento
O titular dos dados tem o direito de obter da ANTONIU'S a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

• a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à ANTONIU'S verificar a sua exatidão;
• b) O tratamento de dados ser ilícito e o titular dos mesmos se opuser ao seu apagamento e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
• c) A ANTONIU'S já não necessitar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
• d) Se o Cliente se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

Os dados pessoais serão tratados com especial cuidado, por forma a assegurar e concretizar os direitos acima referidos, sendo que poderá ser solicitado ao Cliente a prova da sua identidade de modo a garantir que a partilha dos dados é feita apenas com o respetivo titular. Caso o Cliente queira exercer algum dos direitos acima referidos, a ANTONIU'S procederá à sua análise e dará uma resposta em tempo razoável, num período nunca superior a 1 mês. Em caso de insatisfação, o Cliente tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, autoridade de controlo.

 

7. Pode revogar o consentimento antes prestado?
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar esse consentimento em qualquer momento, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, nem o tratamento posterior dos mesmos dados, quando fundado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a ANTONIU'S esteja sujeita.

Caso o Cliente pretenda revogar o seu consentimento, deverá contactar a ANTONIU'S através de carta, telefone ou para o seguinte endereço de e-mail info@antonius.pt.

 

8. Que medidas de segurança temos implementadas?
A ANTONIU'S compromete-se ao cumprimento da sua obrigação de sigilo dos dados de caráter pessoal e do seu dever de os guardar, e adotará as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com o estabelecido pela legislação aplicável.
A ANTONIU'S tem implementadas as medidas de segurança técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança dos seus dados pessoais e evitar a sua alteração, perda e tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, independentemente de serem causados por atos humanos ou pelo ambiente físico ou natural, de acordo com o estabelecido na legislação aplicável.
A ANTONIU'S entidade preocupada com a privacidade, para reforçar a confidencialidade e integridade da informação na sua organização, mantém continuamente a supervisão, controlo e avaliação dos seus processos para assegurar o respeito pela privacidade e segurança da informação, de acordo com os padrões internacionais.
A ANTONIU'S dispõe de um sistema de videovigilância, devidamente sinalizado, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 8º da Lei da Segurança Privada (Lei n.º 34/2013, de 16 de maio).
As gravações de imagem obtidas pelos sistemas de videovigilância são conservadas, em registo codificado, pelo prazo de 30 dias contados desde a respetiva captação, findo o qual são destruídas (sem prejuízo da conservação por período superior em caso de processo judicial).
Não obstante o acima referido, o Cliente deverá estar ciente de que a utilização de sites e transmissão de informação por meios eletrónicos poderão, eventualmente, estar sujeitos a acessos ilícitos por terceiros não autorizados.

 

9. Modificação da Política de Privacidade
A ANTONIU'S poderá modificar a sua Política de Privacidade de acordo com a legislação aplicável em cada momento. Em todo o caso, qualquer modificação da Política de Privacidade será devidamente notificada ao Cliente para que seja informado sobre alterações realizadas no tratamento dos seus dados pessoais e, caso a legislação aplicável assim o exija, o Cliente possa outorgar o seu consentimento.

 

Cookies

1. O que são cookies?
Cookies são arquivos de texto contendo pequenas quantidades de informações que o dispositivo de um utilizador (computador, tablet ou telemóvel) baixa quando visita um site. Eles permitem que o site “se lembre” do seu computador, mas não especificamente de quem o está a usar e melhora a experiência do utilizador. Ao associar os números de identificação nos cookies a outras informações do cliente quando, por exemplo, quando faz login no site, sabemos que as informações do cookie se referem a si.

 

2. Qual é a finalidade dos cookies?
Os cookies são utilizados geralmente para diversos fins, como permitir ao utilizador navegar entre as páginas de forma eficiente, implementar as preferências do utilizador e, em geral, melhorar a sua experiência de navegação, personalizando o site de acordo com a sua navegação e perfil. Eles também podem ajudar a garantir que os anúncios que o utilizador vê online sejam mais relevantes para ele e de acordo com os seus interesses.

 

3. Que cookies usamos?
O nosso site utiliza vários tipos de cookies para diferentes fins, conforme explicado na secção 4 “Categorias de cookies em antonius.pt”.
Em particular usamos:
a) Cookies de sessão, que duram apenas durante uma sessão de navegação. São normalmente utilizados para facilitar o acesso aos serviços do nosso site, para o autenticar quando é um membro registado e para lembrar o que um utilizador colocou no seu carrinho de compras;
b) Cookies persistentes, que duram mais de uma visita. Eles são usados ​​para lembrar as preferências e ações de um usuário no site. Nesse caso, quando um usuário retorna ao nosso site, ou visita sites que usam os mesmos cookies, o site lê os cookies e identifica o navegador do usuário. Entre esses cookies é possível referir-se a:

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• b) Cookies de terceiros, que se destinam a recolher dados de forma anónima, por exemplo, informações analíticas, incluindo estatísticas de navegação. Outros cookies de terceiros destinam-se a rastrear a resposta de nossos visitantes às nossas atividades promocionais online. Esta tecnologia usa informações sobre suas visitas ao nosso site e sites de terceiros nos quais anunciamos, para fornecer anúncios relevantes. Também usamos isso para saber quais anúncios em banner trazem os usuários ao nosso site.

Além disso, os cookies de terceiros podem ser cookies de sessão ou permanentes.

 

3. Categorias de cookies no site antonius.pt
O tipo de cookies usados no nosso site pode enquadrar-se numa das categorias abaixo.

A - Cookies técnicos
Com base nas Orientações da Autoridade Portuguesa de Proteção de Dados sobre a simplificação do procedimento de divulgação do aviso de proteção de dados e de recolha do consentimento para cookies, os cookies técnicos incluem cookies de navegação ou de sessão, cookies analíticos e cookies de funcionalidade.

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A.1: Cookies de navegação ou sessão
Estes cookies são estritamente necessários para permitir que navegue pelo site e use os seus recursos essenciais, como aceder áreas seguras do site.
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Também usamos um cookie para rastrear se o utilizador foi informado sobre nosso uso de cookies de perfil e consentiu (se for o caso).

A.2: Analitics
Estes cookies também são conhecidos como cookies de desempenho e recolhem informações sobre como usa o nosso site, para que possamos melhorar a qualidade do nosso mesmo e de todos os nossos serviços. Alguns exemplos incluem as páginas que visita com mais frequência, se recebe mensagens de erro de páginas da web. Os cookies de desempenho permitem-nos implementar essas escolhas e otimizar a forma como o nosso site funciona.
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A.3: Cookies de funcionalidade
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B - Cookies de perfil
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Os cookies são usados para identificar suas preferências e analisar suas interações e transações online connosco e essas informações são exclusivamente para o benefício da ANTONIU'S e não serão partilhadas com terceiros, exceto com os prestadores de serviços da ANTONIU'S para fins de processamento em nosso nome.
Sob certas circunstâncias, especialmente se você estiver logado em sua conta, podemos combinar os dados coletados através dos cookies com seus dados pessoais para os fins definidos acima, a menos que você tenha recusado explicitamente ser o objeto de tal processamento e tenha optado por não consentir este tipo de cookies.Convidamos a que leia a nossa política de privacidade para obter todos os detalhes sobre como podemos processar os seus dados pessoais em tais circunstâncias.
Entre muitos tipos de cookies de publicidade ou de segmentação, podemos usar Flash Cookies e Pixel Tags:

• Cookies Flash: Também podemos usar objetos compartilhados locais, conhecidos como cookies Flash, para armazenar as suas preferências. A quantidade e o tipo de informação coletada por meio dos cookies Flash e como eles funcionam é diferente dos cookies do navegador. Esteja ciente de que as ferramentas do navegador para gerir cookies não removerão os cookies do Flash. Para inibir os cookies flash, por favor, use a ferramenta de configuração fornecida pelo Flashplayer

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Podem ler mais sobre a política de cookies de terceiros cujos cookies de perfil são usados no nosso site clicando aqui. 

Precisamos do consentimento do utilizador para usar cookies de perfil. A qualquer momento, o utilizador pode gerenciar as suas preferências para publicidade ou segmentação de cookies através das configurações do seu navegador conforme a seção 6 abaixo, ou permitindo / inibindo todos os cookies de terceiros conforme a seção 7 abaixo.

 

4. Partilha de Informações
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5. Como gerenciar as suas preferências de cookies
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A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente, mas o utilizador pode configurá-lo para receber um alerta sempre que um operador tentar enviar cookies / tags de pixel e / ou impedir que ele os aceite. Na maioria dos navegadores, a parte “Ajuda” da barra de ferramentas informará como evitar que ele aceite cookies, como fazer com que ele o notifique quando receber cookies / tags de pixel ou como inibir completamente cookies / tags de pixel.
Abaixo estão as páginas que descrevem essas configurações em mais detalhes para cada navegador:

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• Firefox
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• Internet Explorer 9
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8. Mais informações
Por favor leia a nossa política de privacidade para obter todos os detalhes sobre como processamos seus dados pessoais.

 

Uma visão geral completa dos cookies que utilizamos no nosso website antonius.pt, e os seus respetivos nomes e finalidades podem ser encontrados abaixo: